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FOGÃO MINEIRO

Registro sub júdice

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/10/2016 por FOGÃO MINEIRO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME, processo nº 911741488, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo911741488
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/10/2016
Data da concessão09/06/2020
Vigência até09/06/2030
TitularFOGÃO MINEIRO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME
CNPJ do titular06.341.730/0001-32
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Churrascaria [restaurante]; Serviços de copeiras; Serviços de bar; Serviço de bufê; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911741488 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250011875 (11/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Registro de Marca 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro n.º 5084836-69.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.011978/2025-34. Intimado o INPI para anotar à margem dos registros discutidos, bem como promover a devida publicidade em revista própria, notícia do ajuizamento da presente ação, para ciência de terceiros.<br /> código IPAS462 · RPI 2855
  2. 24/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200428220 (07/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUSAS FOGÃO MINEIRO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS532 · RPI 2755
  3. 10/05/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210084276 (03/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>FOGÃO MINEIRO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2679
  4. 05/01/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200428220 (07/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SOUSAS FOGÃO MINEIRO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2609
  5. 09/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2579
  6. 31/03/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180240751 (17/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FOGÃO MINEIRO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2569
  7. 04/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180240751 (17/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FOGÃO MINEIRO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2500
  8. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907366155 (RESTAURANTE FOGÃO DE MINAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820172596 (FOGÃO MINEIRO RESTAURANTE) e Processo 904287300 (FOGÃO DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
  9. 11/04/2017 Notificação de oposição 850160284844 de 16/12/2016 e 850160288939 de 21/12/2016 código IPAS423 · RPI 2414
  10. 25/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2390

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