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Sementes São João

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/10/2016 por Renato Machado Nunes, processo nº 911731040, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911731040
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRenato Machado Nunes
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Sementes para plantio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911731040 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210332803 (05/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RENATO MACHADO NUNES<br /><b>Procurador: </b>Fábio Silva da Silveira<br /> código IPAS235 · RPI 2687
  2. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210332803 (05/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RENATO MACHADO NUNES<br /><b>Procurador: </b>Fábio Silva da Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  3. 15/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902070401 - PIPOCA SÃO JOÃO e 911192352 - PSJ PRODUTOS SÃO JOÃO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901384020 (Sítio São João). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2632
  4. 22/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 830031804 (SÃO JOÃO), Processo 901384020 (Sítio São João), Processo 911192352 (PSJ PRODUTOS SÃO JOÃO) e Processo 824582748 (SÃO JOÃO) código IPAS142 · RPI 2472
  5. 18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389