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O INDEPENDENTE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2016 por O INDEPENDENTE PRODUCOES MUSICAIS EIRELI ME ­ ME, processo nº 911731016, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911731016
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/10/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularO INDEPENDENTE PRODUCOES MUSICAIS EIRELI ME ­ ME
CNPJ do titular18.628.991/0001-17
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Difusão de programas de televisão, imagens tv; agência de notícias/jornalismo (se transmissão/difusão de informações) - [informação em]; agência de notícias/jornalismo (se transmissão/difusão de informações); serviços de radiodifusão em onda média - am, frequência modulada ?fm, sons, rádio e/ou de outro meio de comunicação, inclusive virtual; fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores (se o serviço for o provimento de acesso a um website); fornecimento de noticias/informações via internet, rádio, televisão [transmissão/difusão de informações];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911731016 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. Incluída a ressalva [transmissão/difusão de informações] para "fornecimento de noticias/informações via internet, rádio, televisão ". Excluído o serviço "outros serviços correlatos", por ser genérico para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2472
  2. 18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

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