® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

MAGNO SYSTEM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2016 por MARCELO GUIMARÃES NOGUEIRA, processo nº 911728813, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911728813
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCELO GUIMARÃES NOGUEIRA
CNPJ/CPF do titular07.693.076/0001-99
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Elaboração [concepção] desoftware de computador - [Informação em]; Elaboração [concepção] desoftware de computador - [Consultoria em]; Elaboração [concepção] desoftware de computador - [Assessoria em]; Elaboração [concepção] desoftware de computador;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911728813 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210005158 (23/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 22ª VF/SP n.º 5027126-50.2020.4.03.6100 INPI n.º 52402.004830/2021-10.A Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, para manter integralmente a sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido de nulidade do ato administrativo praticado pelo INPI que indeferiu o processo n.º 911728813, referente à marca mista ?MAGNO SYSTEM e extinguiu o feito com resolução do mérito.<br /> código IPAS639 · RPI 2842
  2. 13/07/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210005158 (23/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 22ª VF/SP n.º 5027126-50.2020.4.03.6100 INPI n.º 52402.004830/2021-10.<br /> código IPAS462 · RPI 2636
  3. 17/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180195597 (10/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCELO GUIMARÃES NOGUEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2602
  4. 30/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180195597 (10/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCELO GUIMARÃES NOGUEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2495
  5. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200030540 (COLÉGIO MAGNO) e Processo 829374884 (INSTITUTO MAGNO DE EDUCAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
  6. 18/04/2017 Notificação de oposição 850160274922 de 07/12/2016 código IPAS423 · RPI 2415
  7. 18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

Classificação figurativa (Viena)