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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2016 por RAFAEL CAETANO FRANCISCO ME, processo nº 911718060, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911718060
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL CAETANO FRANCISCO ME
CNPJ do titular17.069.133/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Programas de computador [para download]; Programas de computador gravados; Programas operacionais para computador [gravados]; Programas de computador [para download]; Programas de computador, gravados; Programas de computador, gravados [programas]; Programas operacionais para computador [gravados]. Nenhum deles para controlar compressores, bombas de vácuo ou sopradores.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911718060 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910103054. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830615270 (SIGMA), Processo 830921290 (3D-SIGMA), Processo 840796765 (SIGMAMRP) e Processo 900206314 (SIGMA4WEB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  2. 14/02/2017 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850160283691 (16/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL CAETANO FRANCISCO ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: com a restrição para não controlar compressores, bombas de vácuo ou sopradores.<br /> código IPAS349 · RPI 2406
  3. 18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

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Classificação figurativa (Viena)