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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/10/2016 por VIVO INTERNATIONAL LIMITED, processo nº 911714561, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911714561
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVIVO INTERNATIONAL LIMITED
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · GB

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Artigos de perfumaria; óleos essenciais; cosméticos; maquiagem; maquiagem para olhos; delineadores; ruges; batons; loções para os cabelos; sabonetes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911714561 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome 823376397 (VIVO), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823895300 (VIVO), Processo 825858259 (VIVO), Processo 823895319 (VIVO CELULAR) e Processo 825873428 (VIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2478
  2. 18/04/2017 Notificação de oposição 850160285521 de 19/12/2016 código IPAS423 · RPI 2415
  3. 18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

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