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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2016 por PORTO BELO LTDA - ME, processo nº 911699236, nas classes 20. Registro em vigor até 02/10/2028.

Número do processo911699236
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/09/2016
Data da concessão02/10/2018
Vigência até02/10/2028
TitularPORTO BELO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular06.921.396/0001-96
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Andadores para bebês; Armários; Assentos [cadeiras]; Baú para brinquedos; Berços; Cadeiras [assentos]; Camas *; Cercados para bebê; Cômodas com gavetas; Mesas *; Banqueta [móvel]; Banquinho [móvel]; Cadeira para bebê; Rolo para estofado, cama e berço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911699236 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220401503 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO BELO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Cedente: </b>Marcativa Produtos Manufaturados Ltda ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PORTO BELO LTDA - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2704
  2. 02/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2491
  3. 14/08/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2484
  4. 24/07/2018 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Indeferimento publicado na RPI 2471, de 15/05/2018, tendo em vista erro formal. código IPAS402 · RPI 2481
  5. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823806855 (YUPI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  6. 18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

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