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ENGENHO DOCE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2016 por CAICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 911688226, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911688226
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/09/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular22.826.261/0001-06
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Bolos; Bombons; Cacau; Café; Chá gelado; Confeitos; Confeitos *; Doces*; Empadas [tortas]; Farinha de milho; Farinha de milho; Farinhas*; Flocos de aveia; Flocos de milho; Flocos de milho; Geléia real; Lanches à base de cereais; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pãezinhos; Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre; Pastelaria; Pizzas; Pudins; Refeições à base de noodles; Sorvete; Sorvete; Sorvetes; Sorvetes; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Cacau [doce de-]; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Crepe; Empada; Empadão; Goiabada; Tortas [doces e salgadas]; Massa folhada; Massa para bolo; Lanches à base de cereais; Pão sem fermento; Chá gelado; Iogurte gelado; Bolo ou pão de gengibre; Milho para pipoca; Geléia real; Flocos de aveia; Massa para bolo; Flocos de milho; Flocos de milho; Papel comestível;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911688226 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818138106 (ENGENHO DOCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2541
  2. 18/06/2019 Notificação de oposição 850160278460 de 12/12/2016 código IPAS423 · RPI 2528
  3. 04/04/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160278460 (12/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>Engenho Doce Panificadora e Confeitaria Ltda<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração apresentada não contém poderes para o outorgado atuar no INPI ou em Instituições Federais. Apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.<br /> código IPAS267 · RPI 2413
  4. 11/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2388

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