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FEIJÃO GRÃO FINO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2016 por RMR AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS EIRELLI, processo nº 911682813, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911682813
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/09/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRMR AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS EIRELLI
CNPJ do titular03.612.196/0001-63
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Cereais em grãos, não processados; Grãos [cereais]; Feijão [grão, produto agrícola in natura];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911682813 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/10/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200293785 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RMR AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS EIRELLI<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2598
  2. 22/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180242930 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RMR AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS EIRELLI<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2572
  3. 04/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180242930 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>RMR AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS EIRELLI<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2500
  4. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz INDÚSTRIAS GRANFINO S/A, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200049712 (GRANFINO), Processo 200068466 (GRANFINO), Processo 608669784 (GRANFINO), Processo 829606327 (GRAN CAT ADULTOS CARNE GRAN GRANFINO), Processo 904574695 (GRANFINO FEIJÃO RAJADO), Processo 904615960 (GRANFINO FEIJÃO MANTEIGA), Processo 904616002 (GRANFINO FEIJÃO CARIOQUINHA), Processo 829606378 (GRAN CAT ADULTOS MIX CARNE & PEIXE GRAN GRANFINO), Processo 200036165 (GRANFINO), Processo 904532577 (GRANFINO FEIJÃO PRETO), Processo 901521094 (GRANFINO), Processo 904532542 (GRANFINO FEIJÃO BRANCO), Processo 006600328 (GRANFINO), Processo 200036157 (GRANFINO), Processo 760314950 (GRANFINO), Processo 829606351 (GRAN CAT ADULTOS PEIXE GRAN GRANFINO), Processo 904532550 (GRANFINO FEIJÃO FRADINHO), Processo 003352684 (GRANFINO), Processo 904574660 (GRANFINO FEIJÃO VERMELHO) e Processo 904616037 (GRANFINO FEIJÃO MULATINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2476
  5. 04/04/2017 Notificação de oposição 850160278241 de 10/12/2016 código IPAS423 · RPI 2413
  6. 11/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2388

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Classificação figurativa (Viena)