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FEIJÃO LIGEIRINHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/09/2016 por JOÃO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 911675060, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911675060
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/09/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularJOÃO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular09.262.755/0001-39
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Broto de feijão; Fava de feijão [in natura]; Feijão [grão, produto agrícola in natura];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180236453 (14/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOÃO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  2. 04/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180236453 (14/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>JOÃO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2500
  3. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905611934 (LIGEIRINHO), Processo 825837219 (LIGEYRINHO) e Processo 813945046 (LIGEYRINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
  4. 11/04/2017 Notificação de oposição 850160274522 de 06/12/2016 código IPAS423 · RPI 2414
  5. 11/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2388

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