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GET OIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2016 por Molecular Brasil Ltda, processo nº 911665846, nas classes 04. Registro em vigor até 21/08/2028.

Número do processo911665846
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/09/2016
Data da concessão21/08/2018
Vigência até21/08/2028
TitularMolecular Brasil Ltda
CNPJ do titular03.122.996/0002-87
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Graxas, óleos industriais, lubrificantes, combustíveis, álcool [combustível], etanol [combustível], gás combustível, gasolina, óleo diesel, óleo para motor, aditivos para arrefecimento (incluídos nesta classe).;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230006699 (18/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por PUMA SPORTS LTDA e PUMA SE, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de MOLECULAR BRASIL LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5030307-71.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005297/2023-75], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 911665846. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2885
  2. 30/05/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230006699 (18/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo de concessão de marca 09ª VF/RJ n.º 5030307-71.2023.4.02.5101/RJ INPI n.º 52402.005297/2023-75. Intimado o INPI para anotar que o pedido de registro da marca em questão (911665846) encontra-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet.<br /> código IPAS462 · RPI 2734
  3. 30/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220350439 (10/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PUMA SE<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2695
  4. 02/08/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180407851 (04/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PUMA SE<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2691
  5. 06/03/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180407851 (04/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PUMA SE<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2513
  6. 21/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2485
  7. 26/06/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2477
  8. 11/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2388

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Classificação figurativa (Viena)