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DIVINO SABOR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2016 por AÇAI DIVINO SABOR EIRELI EPP, processo nº 911661670, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911661670
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/09/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularAÇAI DIVINO SABOR EIRELI EPP
CNPJ/CPF do titular21.339.645/0001-23
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis; Gelo para bebidas; Gelo, natural ou artificial; Gelados comestíveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911661670 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210386117 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AÇAI DIVINO SABOR EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2689
  2. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210386117 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AÇAI DIVINO SABOR EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  3. 06/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840789661 (CONFEITARIA DIVINOS SABORES) e Processo 840500629 (CAFÉ SABOR DIVINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2635
  4. 08/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 840789661 (CONFEITARIA DIVINOS SABORES), Processo 911467149 (DIVINO SABOR), Processo 830023194 (MASSAS DIVINO SABOR), Processo 840500629 (CAFÉ SABOR DIVINO), Processo 907645291 (Sabor Divino Doceria) e Processo 911144072 (Sabor Divino doceria) código IPAS142 · RPI 2470
  5. 11/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2388

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