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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/09/2016 por EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, processo nº 911653015, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911653015
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/09/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
CNPJ/CPF do titular38.733.648/0001-40
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Risque e rabisque [material de escritório]; aquarelas; atlas; blocos [papelaria]; blocos de notas [cadernos]; blocos de papel em múltiplas vias [papelaria]; blocos para desenho; brochuras; caixas de papelão ou papel; caixas para canetas; calendários; canetas; canetas [material de escritório]; canetas para desenho; canetas-tinteiro; cartões de participação [papelaria]; catálogos; circulares; cola para papelaria ou para uso doméstico; colas para escritório ou uso doméstico; compassos para desenhar; decalques; encadernações; envelopes [papelaria]; envoltórios [papelaria]; esquadros para desenho; estêncil; estojos para artigos de escrever [material de escritório]; estojos para canetas; etiquetas adesivas [papelaria]; folhas de papel [papelaria]; folhetos; formulários [impressos]; giz para escrever; grampeadores [material de escritório]; grampos para papel; indicadores não eletrônicos para quadros; jornais; lápis; livros; livros de canções [song books (ingl. )]; livros para escrever ou desenhar; manuais [impressos]; maquetes de arquitetura; marcadores de livros; marcadores de texto [artigos de papelaria]; material didático [exceto aparelhos]; material escolar [papelaria]; panfletos; panfletos [flyers]; pantógrafos [instrumentos para desenho]; papel *; pastas [papelaria]; pastas de arquivo; pastas para documentos [artigos de papelaria]; pastas para papéis; periódicos; porta-canetas; pranchetas; pranchetas para desenho; prospectos; quadros de avisos, de papel ou papelão; quadros-negros; régua t para desenho; réguas para desenhar; representações gráficas; reproduções gráficas; revistas [periódicos]; suportes de livros; suportes para canetas e lápis; tabelas aritméticas; agenda; anuário; apostila para fim educacional; bobina de papel e papelão; boletim informativo; bonecos para fins didáticos [material didático]; caderneta de nota; caderno de caligrafia; caderno escolar; caderno para música; caneta com multi-uso [p. E. Caneta-relógio, caneta-lanterna]; caneta comum ou de precisão para desenho técnico; carga para caneta; carimbo; cartão; cartolina; compilação de obra literária; diário; dicionário; embalagens de papel ou plástico; enciclopédia; grafite [lápis para desenho]; grampeador [material de escritório]; kits educacionais, compreendendo livros embalados como uma unidade; livro didático; livro encadernado; porta-lápis; publicações em fascículos impressos; acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros; artigos para encadernação; artigos para escrever; equipamentos para escrever, incluídos nesta classe; mapas geográficos; chapas ou placas para gravar; publicações impressas; material impresso; tabelas para calcular; artigos para desenhar; instrumentos para desenhar; artigos de papelaria; réguas quadradas; apagadores para quadros; globos terrestres.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911653015 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829061703 - DOM; 829521852 - DOM DE OUTRO MODO; 829521887 - DOM; 829522573 - DOM DE OUTRO MODO; 829522581 - DOM DE OUTRO MODO; 901595179 - DOM COMUNICAÇÃO; 907179428 - DOM; 910684448 - DOM JEQUIÉ; 910684472 - DOM PARALELA; 910684510 - DOM CONQUISTA; 910684561 - DOM VITÓRIA DA CONQUISTA... A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823072967 (DON PAPEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os itens ?e cassetes de áudio; kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,embalados como uma unidade? foram excluídos da especificação já que se enquadram na ncl(10)9. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2477
  2. 26/06/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170208976 (25/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO EDUCAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição com característica de aditamento à oposição protocolada fora do prazo legal previsto no art. 224 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2477
  3. 04/04/2017 Notificação de oposição 850160277187 de 09/12/2016 código IPAS423 · RPI 2413
  4. 11/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2388

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