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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/09/2016 por RIVALDO ROGERIO MUSSOLIN - ME, processo nº 911642323, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911642323
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/09/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRIVALDO ROGERIO MUSSOLIN - ME
CNPJ/CPF do titular08.847.247/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolos; Massas [alimentares]; Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Polvilho; Massa de farinha; Biscoitos; Massa folhada; Pão sem fermento; Bolo ou pão de gengibre; Massas alimentares; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Massa para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911642323 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840134177 (SÖLEN), Processo 840726902 (SÖLEN GOFRESH), Processo 840798210 (SOLEN) e Processo 840726864 (SÖLEN DIAMOND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2476
  2. 04/04/2017 Notificação de oposição 850160272604 de 05/12/2016 código IPAS423 · RPI 2413
  3. 04/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2387

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