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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2016 por GUSTAVO MIGUEL SCAGLIA ROBAINA - ME, processo nº 911639950, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911639950
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/09/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUSTAVO MIGUEL SCAGLIA ROBAINA - ME
CNPJ/CPF do titular92.373.075/0001-36
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos; Representação comercial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911639950 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180174524 (20/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO MIGUEL SCAGLIA ROBAINA<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br /> código IPAS235 · RPI 2640
  2. 17/09/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180174524 (20/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GUSTAVO MIGUEL SCAGLIA ROBAINA<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a análise da petição nº 850180143287 em processo de nulidade da anterioridade apontada, pendente de decisão final no INPI.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180143287 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 900476281 (PANTHER) / Petição 850180143287 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 900476281 (PANTHER) código IPAS499 · RPI 2541
  3. 02/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180174524 (20/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GUSTAVO MIGUEL SCAGLIA ROBAINA<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2491
  4. 08/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900476281 (PANTHER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2470
  5. 04/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2387

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