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LA PATISSERIE PÃES E DOCES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2016 por LA PATISSERIE PAES E DOCES LTDA ME, processo nº 911635190, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911635190
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/09/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLA PATISSERIE PAES E DOCES LTDA ME
CNPJ do titular01.865.334/0001-90
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de restaurantes; Serviços de lanchonetes;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/04/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200051834 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>LA PATISSERIE PAES E DOCES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Roseli Romão dos Santos Knoll<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 e do art. 215 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2622
  2. 17/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180193923 (07/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LA PATISSERIE PAES E DOCES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Roseli Romão dos Santos Knoll<br /> código IPAS235 · RPI 2554
  3. 06/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180193923 (07/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>LA PATISSERIE PAES E DOCES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Roseli Romão dos Santos Knoll<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2496
  4. 24/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180193831 (06/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>LA PATISSERIE PAES E DOCES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Roseli Romão dos Santos Knoll<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador A Província Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante Roseli Romão dos Santos Knoll com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2481
  5. 08/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2470
  6. 04/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2387

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