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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2016 por EDITORA BETEL, processo nº 911634169, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911634169
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/09/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularEDITORA BETEL
CNPJ/CPF do titular40.246.019/0001-37
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns; Almanaques; Blocos para desenho; Brochuras; Calendários; Cartazes [pôsteres]; Cromos; Decalques; Figurinhas, exceto para jogos; Folhetos; Fotogravuras; Gravuras; Jornais; Livros; Marcadores de livros; Material didático [exceto aparelhos]; Material escolar [papelaria]; Panfletos; Periódicos; Revistas [periódicos]; Revistas em quadrinhos; Adesivo para álbum de figurinha; Agenda; Anuário; Boletim informativo; Caderno de caligrafia; Caderno escolar; Caderno para música; Cartão com imagem e mensagem impressa; Enciclopédia; Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade; Livro de bolso; Livro didático; Livro litúrgico; Publicações em fascículos impressos; Blocos para anotações; Reproduções gráficas; Publicações impressas; Material impresso; Artigos para desenhar; Artigos de papelaria; Livros de canções [song books (ingl.)];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911634169 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829417494 (APRENDER EDITORA) e Processo 906769019 (APRENDER EDITORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2476
  2. 04/04/2017 Notificação de oposição 850160272457 de 05/12/2016 código IPAS423 · RPI 2413
  3. 04/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2387

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