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BRASIL TEMPEROS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2016 por CARLOS ANTONIO DA SILVA, processo nº 911617949, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911617949
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/09/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLOS ANTONIO DA SILVA
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Condimentos; Cravos-da-índia [especiaria]; Noz-moscada; Pimenta; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pimentão [temperos]; Sementes de linhaça para alimentação humana; Alecrim; Araruta [fécula de -]; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Cominho; Louro; Orégano; Urucum para uso alimentar [condimento]; Sal para conservar alimentos; Sal de aipo; Produtos para amaciar carne para uso doméstico; alho moído [condimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911617949 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões de caráter necessário (temperos) e genérico (Brasil) sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2470
  2. 04/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2387

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)