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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2016 por M&M Gestão de Ativos LTDA - ME, processo nº 911606645, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911606645
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/09/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM&M Gestão de Ativos LTDA - ME
CNPJ do titular25.185.767/0001-63
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911606645 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911606688 (Livin Plus). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2504
  2. 02/10/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170009950 (17/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>M&M Gestão de Ativos LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por descumprimento dos arts. 134 e 224 da Lei 9279/96.<br /> código IPAS271 · RPI 2491
  3. 10/07/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170009950 (17/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>M&M Gestão de Ativos LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência do pedido de registro ou do registro da marca deve ser realizado pela CESSIONÁRIA, podendo ser o próprio requerente ou por meio de procurador mediante apresentação de procuração conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. A petição de apresentação de documentos 850180115859 foi protocolada pela cedente, ainda em desacordo com o item 8.1 do Manual de Marcas. A CESSIONÁRIA deverá preencher cumprimento de exigência com seus dados ou, se estiver representada por procurador, deverá apresentar procuração conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2479
  4. 10/04/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170009950 (17/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>M&M Gestão de Ativos LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência do pedido de registro ou do registro da marca deve ser realizado pela CESSIONÁRIA, podendo ser o próprio requerente ou por meio de procurador mediante apresentação de procuração conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. A transferência foi requerida pela CEDENTE através de documento de cessão em que a cessionária é qualificada com o CNPJ da cedente. A cessionária deverá preencher cumprimento de exigência com seus dados e apresentar documento de cessão corrigindo sua qualificação.<br /> código IPAS267 · RPI 2466
  5. 27/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2386

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