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"Gaia Toys"

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/09/2016 por PETSUPERMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S.A, processo nº 911579095, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911579095
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/09/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPETSUPERMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S.A
CNPJ do titular10.864.846/0001-23
UF · PaísSP · BR

Tradução: Terra, brinquedos

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Brinquedos para animais de estimação;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210397260 (14/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PETSUPERMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S.A<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2654
  2. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190349019 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PETSUPERMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S.A<br /><b>Procurador: </b>José Frederico Cimino Manssur<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  3. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190349019 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PETSUPERMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S.A<br /><b>Procurador: </b>José Frederico Cimino Manssur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  4. 03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904864022 (Mundo Gaia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2539
  5. 20/08/2019 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850170217524 (01/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>PETSUPERMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S.A<br /><b>Procurador: </b>José Frederico Cimino Manssur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido, observada a alteração do elemento nominativo.<br /> código IPAS370 · RPI 2537
  6. 02/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850160229733 (Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)) Referente ao processo 911579095 ("Gaia" mais "Toys") código IPAS142 · RPI 2469
  7. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170217524 (01/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular: </b>PETSUPERMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S.A<br /><b>Procurador: </b>José Frederico Cimino Manssur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório de Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  8. 04/07/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160229733 (14/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular: </b>PETSUPERMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S.A<br /><b>Procurador: </b>PATRICIA ALMEIDA PINTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferida a solicitação de acordo com o disposto no item 9.1 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2426
  9. 20/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2385

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