Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/09/2016 por FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL,
processo nº 911570381, nas classes 36.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911570381
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Fundos de pensão [aposentadoria] - [Assessoria em]; Fundos de pensão [aposentadoria];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/08/2020Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301200002850 (04/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária anulatória de ato administrativo de indeferimento. // nº 1006249-30.2020.4.01.3800 ? 5ª VF/MG // Processo INPI 52402.004090/2020-31<br />código IPAS462 · RPI 2589
12/11/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180176045 (21/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL<br />código IPAS235 · RPI 2549
25/09/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180176045 (21/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2490
02/05/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830956425 (LIBERTAS PARTICIPAÇÕES S.A.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2469
20/09/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2385
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