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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2016 por VITORIA TINTAS IND E COM LTDA, processo nº 911563385, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911563385
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVITORIA TINTAS IND E COM LTDA
CNPJ do titular09.277.651/0001-06
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Preparações para impermeabilização do cimento, exceto tintas;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180297686 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VITORIA TINTAS IND E COM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Claudemir Elias Calheiros<br /> código IPAS235 · RPI 2603
  2. 28/01/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180297686 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VITORIA TINTAS IND E COM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Claudemir Elias Calheiros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?VEDA TUDO?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2560
  3. 27/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180297686 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>VITORIA TINTAS IND E COM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Claudemir Elias Calheiros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2499
  4. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2477
  5. 14/03/2017 Notificação de oposição 850160240961 de 27/10/2016 código IPAS423 · RPI 2410
  6. 13/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2384

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