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BANANA BLUE Co.

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/08/2016 por MARIA MARLEIDE PEREIRA NUNES 45764530334, processo nº 911558527, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911558527
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA MARLEIDE PEREIRA NUNES 45764530334
CNPJ do titular24.021.712/0001-55
UF · PaísCE · BR

Tradução: BANANA AZUL Co.

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos do vestuário; bermudas; calças compridas; camisas; camisetas; casacos; jaquetas; jardineiras; leggings; macacões; saias; calçinha; sutiã; biquíni; maiô; body; saida de praia; moda praia; moda praia; vestuário; calçados; chapelaria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911558527 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra artística protegida por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827604971 (BR) e Processo 827605013 (BR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2476
  2. 14/03/2017 Notificação de oposição 850160255193 de 14/11/2016 código IPAS423 · RPI 2410
  3. 13/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2384

Classificação figurativa (Viena)