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HOUSE OF MAYA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/08/2016 por HOUSE OF MAYA ALIMENTOS LTDA -ME, processo nº 911526277, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911526277
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHOUSE OF MAYA ALIMENTOS LTDA -ME
CNPJ do titular15.388.817/0001-56
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolachas; Bolos; Brioches; Confeitos *; Doces*; Massas [alimentares]; Pãezinhos; Pão; Tortas; Tortillas; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911526277 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180243196 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HOUSE OF MAYA ALIMENTOS LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /> código IPAS235 · RPI 2713
  2. 26/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210428467 (30/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>HOUSE OF MAYA ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Antenor Barbosa dos Santos Junior<br /> código IPAS270 · RPI 2651
  3. 28/01/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180243196 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HOUSE OF MAYA ALIMENTOS LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /> código IPAS499 · RPI 2560
  4. 27/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180243196 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>HOUSE OF MAYA ALIMENTOS LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2499
  5. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906149959 (Maya Chocolateria); 91008323 (Mayah Cacau); 911348484 (Maia). A marca reproduz nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816722110 (MAIA) e Processo 904477401 (MAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2476
  6. 07/03/2017 Notificação de oposição 850160247137 de 04/11/2016 código IPAS423 · RPI 2409
  7. 06/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2383

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