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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/08/2016 por JACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., processo nº 911524720, nas classes 11. Registro em vigor até 02/03/2031.

Número do processo911524720
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/08/2016
Data da concessão02/03/2021
Vigência até02/03/2031
TitularJACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ/CPF do titular59.105.007/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Banheiras;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911524720 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/03/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2617
  2. 05/01/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001860 (30/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5103279-78.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.014969/2019-57). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2609
  3. 04/02/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001860 (30/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo proposta por Jacuzzi do Brasil Indústria e Comércio Ltda em face de LG Corp. e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5103279-78.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.014969/2019-57).<br /> código IPAS462 · RPI 2561
  4. 12/11/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180176059 (21/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2549
  5. 25/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180176059 (21/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2490
  6. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909628882 (LG SIGNATURE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
  7. 06/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2383

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