Educação Política Criativa

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/08/2016 por Pé na Escola Educação Ltda., processo nº 911513280, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911513280
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	23/08/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Pé na Escola Educação Ltda.
CNPJ do titular	23.267.531/0001-40
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

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Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911513280 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/11/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180150914 (28/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PÉ NA ESCOLA EDUCAÇÃO LTDA. Procurador: Nichollas de Miranda Alem código IPAS235 · RPI 2548
17/07/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180150914 (28/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PÉ NA ESCOLA EDUCAÇÃO LTDA. Procurador: Nichollas de Miranda Alem Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2480
24/04/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2468
13/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2384

Outras marcas de Pé na Escola Educação Ltda.

Pé na Escola 41 · Registro de marca em vigor

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911513280 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.