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Literato

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2016 por COLÉGIO LITERATO LTDA, processo nº 911499989, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo911499989
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/08/2016
Data da concessão03/07/2018
Vigência até03/07/2028
TitularCOLÉGIO LITERATO LTDA
CNPJ/CPF do titular05.762.497/0001-07
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação física; Informações sobre educação [instrução]; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Clube de livro e disco [lazer ou educação]; Curso técnico de formação; Cursos livres [ensino]; Serviços de caligrafia; Serviços de educação, prestados a título de assistência social; Universidade [serviço de educação]; Aulas particulares; Informações sobre educação [instrução]; Serviços de educação; Serviços de ensino; Educação religiosa; serviços de escolas [educação]; Serviços de caligrafia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911499989 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001115 (14/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por COLÉGIO LITERATO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de COLÉGIO LITTERATUS ? CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, sob o nº 1014929-37.2025.4.01.3700 [processo INPI nº 52402.002836/2025-86], visando a declaração de nulidade do ato administrativo que tornou nulo o registro nº 911499989. Deferido pedido de tutela provisória de urgência "para suspender os efeitos da decisão administrativa do INPI que declarou a nulidade do registro da marca mista ?LITERATO?, de titularidade do Colégio Literato Ltda., objeto do processo nº 911499989, na classe NCL (10) 41, restabelecendo a vigência do registro da referida marca, assegurando à autora o uso exclusivo do sinal distintivo, até ulterior deliberação judicial."<br /> código IPAS462 · RPI 2838
  2. 25/03/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001115 (14/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo em Registro de Marca c/c Tutela de Urgência Antecipada - nº 1014929-37.2025.4.01.3700 - Processo INPI/SEI nº 52402.002836/2025-86 - 3ª Vara Federal Cível da SJMA (TRF1).<br /> código IPAS462 · RPI 2829
  3. 06/03/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250048280 (31/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MATHEUS ABOUD MATOS BORGES<br /> código IPAS577 · RPI 2826
  4. 08/06/2021 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180325795 (20/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COLÉGIO LITTERATUS - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 820399604)<br /> código IPAS530 · RPI 2631
  5. 02/01/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180325795 (20/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>COLÉGIO LITTERATUS - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /> código IPAS400 · RPI 2504
  6. 03/07/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2478
  7. 24/04/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2468
  8. 06/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2383

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)