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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2016 por DPSP Publicidade Ltda, processo nº 911498567, nas classes 16. Registro em vigor até 05/10/2031.

Número do processo911498567
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/08/2016
Data da concessão05/10/2021
Vigência até05/10/2031
TitularDPSP Publicidade Ltda
CNPJ do titular19.979.925/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Bilhetes; Blocos de notas [cadernos]; Calendários; Canetas; Folhetos; Jornais; Panfletos; Periódicos; Revistas [periódicos]; Agenda; Material impresso;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911498567 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2023 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800220452445 (28/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>DPSP PUBLICIDADE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS579 · RPI 2720
  2. 12/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220247360 (09/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DPSP PUBLICIDADE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2688
  3. 05/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2648
  4. 31/08/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210003631 (05/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5005611-39.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº SEI 52402.001728/2021-62). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2643
  5. 10/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210003631 (05/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por DPSP PUBLICIDADE LTDA., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5005611-39.2021.4.02.5101, referente ao Processo INPI/SEI nº SEI 52402.001728/2021-62.<br /> código IPAS462 · RPI 2640
  6. 03/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180177848 (22/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DPSP PUBLICIDADE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS235 · RPI 2552
  7. 25/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180177848 (22/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DPSP PUBLICIDADE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2490
  8. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826085008 (VIVA SAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
  9. 06/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2383

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