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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/08/2016 por INDÚSTRIA DE CONSERVAS MINUANO LTDA, processo nº 911491090, nas classes 29. Registro em vigor até 28/08/2028.

Número do processo911491090
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/08/2016
Data da concessão28/08/2018
Vigência até28/08/2028
TitularINDÚSTRIA DE CONSERVAS MINUANO LTDA
CNPJ/CPF do titular87.441.911/0001-32
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Compotas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Legumes enlatados; Polpas de frutas; Vegetal em conserva; Geléias de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911491090 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/06/2021 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180431085 (21/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FRM FRANQUIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2631
  2. 06/03/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180431085 (21/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>FRM FRANQUIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2513
  3. 28/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2486
  4. 05/06/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2474
  5. 15/05/2018 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Indeferimento publicado na RPI 2468, de 24/04/2018, tendo em vista erro formal. código IPAS402 · RPI 2471
  6. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825220726 (CONESUL SIMON'S) e Processo 818024968 (CONE SUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
  7. 30/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2382

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)