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KALCINE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/08/2016 por Geraldo Antonio do Nascimento, processo nº 911474714, nas classes 19. Registro em vigor até 06/07/2031.

Número do processo911474714
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/08/2016
Data da concessão06/07/2021
Vigência até06/07/2031
TitularGeraldo Antonio do Nascimento
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Gesso; estruturas não metálicas para construção; forros [revestimentos] não metálicos para construção; materiais de construção, não metálicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911474714 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2635
  2. 13/04/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000026 (15/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante o Juízo da 13ª VF/RJ sob o nº 5096989-47.2019.4.02.5101 (Proc. INPI 52402.000441/2020-34). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2623
  3. 11/02/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000026 (15/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, interposta por ESPÓLIO DE GERALDO ANTONIO DO NASCIMENTO, neste ato representada por sua inventariante nos termos do art. 618, I do CPC, EDILENE DE CARVALHO LACERDA em face do INPI e EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A., em curso perante o Juízo da 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, sob o nº 5096989-47.2019.4.02.5101 (Proc. INPI 52402.000441/2020-34).<br /> código IPAS462 · RPI 2562
  4. 24/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180126527 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GERALDO ANTONIO DO NASCIMENTO<br /><b>Procurador: </b>Felipe Rocha<br /> código IPAS235 · RPI 2542
  5. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180126527 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GERALDO ANTONIO DO NASCIMENTO<br /><b>Procurador: </b>Felipe Rocha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  6. 17/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828388962 (CALCINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2467
  7. 30/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2382

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