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CALMIN PET

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/08/2016 por Coveli Indústria e Comércio Ltda., processo nº 911463283, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911463283
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCoveli Indústria e Comércio Ltda.
CNPJ do titular33.927.419/0001-42
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplemento vitamínico, mineral para cães, gatos, pássaros, potros, equinos, suínos, coelhos.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180235458 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COVELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  2. 04/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180235458 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>COVELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2500
  3. 12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829024360 (CALM PET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Classe do pedido alterada para NCL(10)5 para adequação da especificação solicitada á classe correspondente nos Classificadores Internacionais. código IPAS024 · RPI 2475
  4. 01/03/2017 Notificação de oposição 850160240058 de 26/10/2016 código IPAS423 · RPI 2408
  5. 30/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2382

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