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Chá Nativo

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/08/2016 por PÂMELA VERÔNICA FURSEL BILIBIO-ME, processo nº 911460683, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911460683
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/08/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularPÂMELA VERÔNICA FURSEL BILIBIO-ME
CNPJ do titular10.985.200/0001-02
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Adjuvantes para uso medicinal; Água de melissa para uso farmacêutico; Águas minerais para uso medicinal; Alcaçuz para uso farmacêutico; Alcalóides para uso medicinal; Álcool para uso medicinal; Alginatos para uso medicinal; Algodão para uso medicinal; Anestésicos; Antibióticos; Anti-helmínticos; Antioxidantes (Pílulas); Bálsamos para uso medicinal; Banhos de oxigênio; Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal; Bebidas medicinais; Bicarbonato de sódio para uso farmacêutico; Cânfora para uso medicinal; Cápsulas para remédios; Carvão vegetal para uso farmacêutico; Cedro para uso como repelente de insetos; Chás medicinais; Colódio para uso farmacêutico; Drogas para uso medicinal; Elixires [preparações farmacêuticas]; Enzimas para uso medicinal; Ergotina para uso farmacêutico; Erva-doce para uso medicinal; Ervas medicinais; Eucalipto para uso farmacêutico; Eucaliptol para uso farmacêutico; Farinhas para uso farmacêutico; Farinhas para uso farmacêutico; Fibras alimentares; Fibras alimentares; Geléia de petróleo para uso medicinal; Gomas-gutas para uso medicinal; Gorduras para uso medicinal; Infusões medicinais; Lama medicinal; Lama para banhos; Laxativos; Laxativos; Magnésia para uso farmacêutico; Malte para uso farmacêutico; Medicamentos para uso humano; Menta para uso farmacêutico; Moderadores de apetite para uso medicinal; Óleo canforado para uso medicinal; Óleo de fígado de bacalhau; Óleo de rícino para uso medicinal; Óleo de terebintina para uso farmacêutico; Óleos para uso medicinal; Oxigênio para fins medicinais; Pão para diabéticos para fins medicinais; Pó de pérola para uso medicinal; Preparações de aloe vera para uso farmacêutico; Preparações de babosa para uso farmacêutico; Preparações farmacêuticas; Preparações farmacêuticas para combate à caspa; Preparações para banhos com fins medicinais; Preparações para hemorróidas; Preparações para higiene íntima para fins medicinais; Própolis para fins farmacêuticos; Pulseiras para uso medicinal; Quássia para uso medicinal; Quebracho para uso medicinal; Quinoleína para uso medicinal; Quinquina para uso medicinal; Raízes medicinais; Sedimento medicinal [lama]; Sprays refrescantes para uso medicinal; Sulfonamidas [medicamentos]; Suplementos alimentares minerais; Tinturas para uso medicinal; Ácido glicólico usado como medicamento; Agente analgésico; Agente antialérgico, antipirético e antiinflamatório; Aglutinina [medicamento]; Água boricada; Angina do peito [medicamento para -]; Antígeno; Bálsamo e óleo descongestionante nasal e bronquial para uso externo; Bálsamo e óleo para alívio da dor e coceira para uso externo; Barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais; Cápsula de alga marinha para uso medicinal; Catártico [medicamento de qualidade purgativa mais forte que o laxante]; Chá de erva medicinal; Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal; Composição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência protéica; Desinfetante para uso tópico (medicamento); Diurético; Erva para banho medicinal; Erva para infusão medicinal; Excipiente para produto farmacêutico [substância que une base e veículo]; Expectorante; Gel anti-séptico para aliviar a dor; Matéria prima para a indústria farmacêutica; Própole para uso medicinal [xarope]; Solução eletrolítica para fins medicinais; Substitutivo do sangue para uso medicinal; Substrato metabólico; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal; Álcool para uso farmacêutico; Suplemento alimentar de geléia real; Suplemento alimentar de germe de trigo; Suplemento alimentar deglicose; Bálsamo de gurjum [gurjon, gurjan] para uso medicinal; Preparações para hemorróidas; Pílulas de inibidor de apetite; Suplemento alimentar delecitina; Bebidas de leite maltado para uso medicinal; Suplemento alimentar de linhaça; Extratos de lúpulo para uso farmacêutico; Bebidas medicinais; Ervas medicinais; Infusões medicinais; Raízes medicinais; Óleos para uso medicinal; Suplemento alimentar de pólen; Suplemento alimentar de própolis; Suplemento alimentar de proteína; Preparações químico-farmacêuticas; Preparações de bismuto para uso farmacêutico; Preparações broncodilatadoras; Suplemento alimentar de caseína; Preparações farmacêuticas para combate à caspa; Casca de condurango para uso medicinal; Remédios para alívio de constipação; Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; Pílulas para emagrecimento; Pílulas para emagrecimento; Suplemento alimentar de enzimas; Chás de ervas para uso medicinal; Óleo de fígado de bacalhau; Suplemento alimentar de albumina; Bastões de alcaçuz para uso farmacêutico; Suplemento alimentar de alginatos; Casca de angustura para uso medicinal; Chá antiasma; Preparações antiúricas; Preparações bacteriológicas para uso medicinal e veterinário; Casca de mirabólano para uso farmacêutico; Óleo de mostarda para uso medicinal; Complementos nutricionais; Suplemento alimentar de óleo de linhaça; Banhos de oxigênio; Preparações farmacêuticas para cuidar da pele; Geléia de petróleo para uso medicinal; Raízes de ruibarbo para uso farmacêutico; Medicamentos soroterápicos; Fibras vegetais comestíveis [não nutritivas]; Medicamentos depurativos; Preparações para banho de imersão de uso pessoal, para uso medicinal; anti tussígeno [medicamento]; medicamento de efeito uterotrópico; complementos/suplementos à base de cereais; Colágeno para fins médicos; Extratos de plantas para fins farmacêuticos; Produtos farmacêuticos; Preparações farmacêuticas para tratamento de queimaduras de sol; Extratos de plantas para fins farmacêicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911460683 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Chá Nativo, termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2606
  2. 17/04/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>* O sinal em exame reproduz com acréscimo pedido anterior de terceiro, ainda pendente de decisão administrativa, para o mesmo segmento mercadológico; além de constituir reprodução de pedido anterior do próprio requerente, pendente de exame de oposição. Faz-se necessário aguardar o desfecho das anterioridades para a correta análise de mérito do presente.<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 910089612 (Chá Nativo) e Petição 850140257527 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 824471393 (NATIVO) código IPAS142 · RPI 2467
  3. 30/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2382

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