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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2016 por JEOVATH C. PINHEIRO JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO, processo nº 911452923, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911452923
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJEOVATH C. PINHEIRO JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO
CNPJ/CPF do titular11.502.687/0001-80
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Aditivos de glúten para uso culinário; Amido para uso alimentar; Anis [grãos]; Aveia descascada; Especiarias; Flocos de aveia; Gengibre [especiaria]; Germen de trigo para alimentação humana; Massas [alimentares]; Waffles; Barra dietética de cereais; Farinha com levedura comestível; Fubá; Polvilho; Flocos de cereais secos; Agentes para engrossar alimentos em cozimento; Geléia real; Alimentos à base de aveia; Massa para bolo; Flocos de milho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911452923 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828638136 (PHYTO NUTRE), Processo 830122079 (PHYTO NUTRE), Processo 828638152 (PHYTO NUTRE), Processo 828638144 (PHYTO NUTRE), Processo 830122087 (PHYTO NUTRE), Processo 830122095 (PHYTO NUTRE), Processo 830122125 (PHYTO NUTRE) e Processo 830122109 (PHYTO NUTRE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2476
  2. 21/02/2017 Notificação de oposição 850160226096 de 10/10/2016 código IPAS423 · RPI 2407
  3. 23/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2381

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