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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2016 por TORABRAS TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA ME, processo nº 911446826, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911446826
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/08/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularTORABRAS TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA ME
CNPJ/CPF do titular07.649.248/0001-27
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Madeira manufaturada; Madeira para compensados; Madeira semitrabalhada; Madeira serrada; Madeira para construção; Madeira moldável;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825829631 (TORA TORA MADEIRAS), Processo 821749480 (TORA LOG HOMES), Processo 821749501 (TORA), Processo 824933168 (T TORA LOG HOMES) e Processo 827513178 (TORA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
  2. 01/03/2017 Notificação de oposição 850160237818 de 24/10/2016 código IPAS423 · RPI 2408
  3. 23/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2381

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