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AMAZÓN AÇAÍ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/08/2016 por AMAZON-POLPAS IND E COM DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA ME, processo nº 911419390, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911419390
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAMAZON-POLPAS IND E COM DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA ME
CNPJ/CPF do titular07.620.120/0001-30
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços de agências de importação-exportação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911419390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180178441 (25/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AMAZON-POLPAS IND E COM DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /> código IPAS235 · RPI 2580
  2. 10/12/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180178441 (25/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AMAZON-POLPAS IND E COM DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores ?AÇAÍ AMAZONAS? (nº 907277420 e nº 909367701). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376 isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2553
  3. 18/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180178441 (25/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AMAZON-POLPAS IND E COM DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2489
  4. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 822962683,822962691,826112730,830405984,840355106,840355246,902330187, 903412853,906930391,909519277,900053437,907618413. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816502110 (AMAZON ERVAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
  5. 23/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2381

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