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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/08/2016 por R V P DE ALMEIDA MARTINS, processo nº 911416196, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911416196
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularR V P DE ALMEIDA MARTINS
CNPJ do titular22.462.207/0001-10
UF · PaísRN · BR

Tradução: BURGUER RAINHA COMIDA RÁPIDA

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo]; Churrascaria [restaurante]; Cyber-café [restaurante]; Serviços de bar; Serviço de bufê; fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação]; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Serviços de lanchonetes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911416196 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815951825 (BURGER KING), Processo 821508466 (BURGER KING), Processo 830527796 (BURGER KING), Processo 815951817 (BURGER KING), Processo 818747870 (BURGER KING), Processo 007177291 (BURGER KING), Processo 007555911 (BURGER KING), Processo 200066951 (BURGER KING), Processo 800161912 (BURGER KING), Processo 816049246 (BURGER KING), Processo 818747862 (BURGER KING), Processo 816049270 (BURGER KING), Processo 818747897 (BURGER KING), Processo 815951809 (BURGER KING), Processo 811870294 (BURGER KING), Processo 816049289 (BURGER KING), Processo 818747889 (BURGER KING) e Processo 821508458 (BURGER KING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
  2. 16/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2380

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911416196 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.