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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/2016 por T C C MOREIRA RESTAURANTE, processo nº 911412166, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911412166
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularT C C MOREIRA RESTAURANTE
CNPJ/CPF do titular32.022.122/0001-75
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Açúcar *; Alcaparras; Arroz; Barras de cereais hiperprotéicas; Bebidas à base de cacau; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Café; Canela [especiaria]; Canjica; Cevada moída; Chá gelado; Chá*; Chocolate; Cobertura de bolo [glacê]; Condimentos; Cravos-da-índia [especiaria]; Creme de tártaro para uso culinário; Cuscuz [sêmola]; Doces*; Empadas [tortas]; Espaguete; Especiarias; Farinha de rosca; Farinhas*; Fermento; Fermentos para massas; Flocos de aveia; Flocos de milho; Grãos de canjica; Macarrão; Maionese; Marinados; Massas [alimentares]; Massas com ovos [talharim]; Milho para pipoca; Molho de tomate; Molhos [condimentos]; Mostarda; Mousses de chocolate; Muesli; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pâté en croûte; Pastelaria; Picles mistos [condimento]; Pimenta; Pizzas; Pudins; Quiches; Ravióli; Sal de cozinha; Sanduíches; Sêmola para alimentação humana; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvetes; Sucos de carne; Sushi; Talharim; Tapioca; Tempero [condimento]; Tortas; Tortillas; Vinagre; Alecrim; Barra dietética de cereais; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Canapé; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Chá da China; Chá de flor; Chá de fruta; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Cominho; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Extrato de tomate; Farinha de arroz [para uso alimentar]; Farinha de mandioca; Farinha integral [uso alimentar]; Farofa; Fécula de araruta; Fécula de arroz; Fubá; Goiabada; Lasanha; Nhoque; Orégano; Pipoca doce [pronta]; Pipoca salgada [pronta]; Polvilho; Quibe; Salgadinho, exceto croquete; Suspiro; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Massa folhada; Flocos de cereais secos; Bebidas à base de chá; Farinha de feijão; Molho para salada; Farinha de soja; Massas alimentares; Alimentos à base de aveia; Massa para bolo; Bebidas à base de café; Farinha de milho; pelmeni [massa russa recheada com carne]; Okonomiyaki [panquecas japonesas, salgadas]; Farinha de tapioca para consumo;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911412166 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: notificação judicial nº 301190000185 (reg. 825310237 - ALEGRE ARROZ TIPO 1), 825684773 (CAFÉ ALEGRE BRASIL), 829984879 (AÇUCAR ALEGRE), 903065754 (ARROZ ALEGRE CAAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825310245 (ALEGRE ARROZ TIPO 1). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2707
  2. 15/03/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 825684773 (CAFÉ ALEGRE BRASIL), Processo 829984879 (AÇUCAR ALEGRE) e Processo 903065754 (ARROZ ALEGRE CAAL) código IPAS142 · RPI 2671
  3. 23/11/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada. código IPAS136 · RPI 2655
  4. 08/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200398241 (16/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>T C C MOREIRA RESTAURANTE<br /><b>Procurador: </b>Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto<br /><b>Cedente: </b>T C C MOREIRA RESTAURANTE [BR] <br /><b>Cessionário: </b>T C C MOREIRA RESTAURANTE<br /> código IPAS270 · RPI 2605
  5. 17/04/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 825310237 (ALEGRE ARROZ TIPO 1), Processo 825310245 (ALEGRE ARROZ TIPO 1), Processo 825684773 (CAFÉ ALEGRE BRASIL), Processo 829984879 (AÇUCAR ALEGRE) e Processo 903065754 (ARROZ ALEGRE CAAL) código IPAS142 · RPI 2467
  6. 16/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2380

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