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M MOREIRA ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/07/2016 por MOREIRA ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, processo nº 911383514, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911383514
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOREIRA ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME
CNPJ do titular15.748.471/0001-50
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Demolição de edificações; Pintura, de interior e de exterior; Assessoria consultoria e informação em construções; Assessoria, consultoria e informações sobre montagem/construção de estrutura predial; Construção e reparação de obra civil - [Consultoria em]; Construção e reparação de obra civil - [Assessoria em]; Construção e reparação de obra civil; Pedreiro [serviços de - ]; Reconstrução de construção [ato ou efeito de reconstruir; edifício, ou parte dele, que se reconstruiu ou reformou]; Serviços de alvenaria; Supervisão de trabalhos de construção civil; serviços de construtor;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911383514 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180129702 (09/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MOREIRA ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Geronimo Catani<br /> código IPAS235 · RPI 2542
  2. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180129702 (09/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MOREIRA ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Geronimo Catani<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  3. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908739931 (MOREIRA IMÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
  4. 09/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2379

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911383514 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.