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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2016 por M. DE FATIMA F. CHAVES, processo nº 911366989, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911366989
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM. DE FATIMA F. CHAVES
CNPJ/CPF do titular14.407.593/0001-10
UF · PaísCE · BR

Tradução: BEBÊ

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimentos para bebês; Suplementos alimentares minerais; Alimento para bebê à base de fruta, verdura, legume e cereal; Alimento para bebês à base de peixe, carne, ave, ovo, fruta, verdura, legume e cereais; Alimento para bebês em condições especiais; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento alimentar de geléia real; Suplemento alimentar de germe de trigo; Suplemento alimentar de proteína; Complementos nutricionais; complementos/suplementos à base de fruta; complementos/suplementos à base de cereais; Leite em pó para bebês;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911366989 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2465
  2. 09/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2379

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