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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2016 por Flavia Reis Santos Mata, processo nº 911357530, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911357530
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/07/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularFlavia Reis Santos Mata
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRJ · BR

Tradução: SEMENTES

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces*; Tortas; Cacau [doce de-]; Biscoitos; Preparações feitas com cereais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911357530 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190102936 (08/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FLAVIA REIS SANTOS MATA<br /> código IPAS235 · RPI 2625
  2. 14/05/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190102936 (08/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FLAVIA REIS SANTOS MATA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2523
  3. 12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840164653 (SEEDS SOCIAL ECONOMIC ENVIRONMENTAL DEVELOPMENT FOR SU.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imita��ão, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
  4. 03/04/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911116338 (Seeds) código IPAS142 · RPI 2465
  5. 02/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2378

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