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D. PASTEL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2016 por LUIZ MARCIO DA SILVA NUNES ME, processo nº 911354964, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911354964
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ MARCIO DA SILVA NUNES ME
CNPJ do titular24.198.355/0001-03
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pastelaria,pastéis.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911354964 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910670650 (DOM PASTEL COCO BAMBU), Processo 824065859 (DOM PASTEL) e Processo 816268258 (DOM PASTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 840872810, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2477
  2. 24/01/2017 Notificação de oposição 850160220501 de 03/10/2016 código IPAS423 · RPI 2403
  3. 02/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2378

Classificação figurativa (Viena)