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DIVINA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/07/2016 por AGROINDÚSTRIA DE ERVA-MATE DE PARIZ LTDA - ME, processo nº 911348069, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911348069
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/07/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularAGROINDÚSTRIA DE ERVA-MATE DE PARIZ LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular21.432.032/0001-36
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Erva para infusão, exceto medicinal;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180155946 (04/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGROINDÚSTRIA DE ERVA-MATE DE PARIZ LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Acertcon Registros e Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2552
  2. 11/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180155946 (04/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGROINDÚSTRIA DE ERVA-MATE DE PARIZ LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Acertcon Registros e Assessoria Empresarial Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2488
  3. 19/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180146815 (24/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>AGROINDÚSTRIA DE ERVA-MATE DE PARIZ LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Acertcon Registros e Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2476
  4. 03/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824236300 (DIVINA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814159435 (DIVINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2465
  5. 02/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2378

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Classificação figurativa (Viena)