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Aventura Casual

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 15/07/2016 por M RIHAYEM - ME, processo nº 911340211, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo911340211
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/07/2016
Data da concessão02/05/2018
Vigência até02/05/2028
TitularM RIHAYEM - ME
CNPJ do titular18.461.120/0001-51
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911340211 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180370876 (30/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>APPLE INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição, por perda de objeto, uma vez que a petição de nulidade foi não conhecida, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2511, de 19/2/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2856
  2. 30/09/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180370887 (30/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>M RIHAYEM - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição, por perda de objeto, uma vez que a petição de nulidade foi não conhecida, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2511, de 19/2/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2856
  3. 26/09/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180370267 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>APPLE INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ARTIGO 124 INCISO XIX DA LPI. Registros 824439660, 829577106, 908264895, 829473386, 824439651 e 824595874.<br /> código IPAS530 · RPI 2751
  4. 14/02/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180370267 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>APPLE INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a requerida M RIHAYEM ? ME, titular do presente registro, quanto ao prosseguimento do registro com a exclusão da ?figura da maçã? do elemento figurativo, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX, do art. 124 da LPI, uma vez que imita marca de terceiros. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2719
  5. 19/02/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180370302 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>APPLE INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2511
  6. 19/02/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180370286 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>APPLE INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2511
  7. 22/01/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180370267 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>APPLE INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2507
  8. 02/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2469
  9. 10/04/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2466
  10. 02/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2378

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