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PH PISCINA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2016 por PH PISCINA LTDA - ME, processo nº 911330445, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911330445
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/07/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularPH PISCINA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular20.671.812/0001-76
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação e reparo de equipamentos de aquecimento - [Informação em]; Instalação e reparo de equipamentos de aquecimento - [Consultoria em]; Instalação e reparo de equipamentos de aquecimento - [Assessoria em]; Instalação e reparo de equipamentos de aquecimento; Manutenção de piscinas - [Informação em]; Manutenção de piscinas - [Consultoria em]; Manutenção de piscinas - [Assessoria em]; Manutenção de piscinas; Aluguel de máquina para limpeza - [Informação em]; Aluguel de máquina para limpeza - [Consultoria em]; Aluguel de máquina para limpeza - [Assessoria em]; Aluguel de máquina para limpeza; Assistência técnica, consultoria e informação sobre filtros para piscina - [Informação em]; Assistência técnica, consultoria e informação sobre filtros para piscina - [Consultoria em]; Assistência técnica, consultoria e informação sobre filtros para piscina - [Assessoria em]; Assistência técnica, consultoria e informação sobre filtros para piscina; Automação industrial [instalação e manutenção de máquinas] - [Informação em]; Automação industrial [instalação e manutenção de máquinas] - [Consultoria em]; Automação industrial [instalação e manutenção de máquinas] - [Assessoria em]; Automação industrial [instalação e manutenção de máquinas]; Conservação de piscina para a prática de esporte - [Informação em]; Conservação de piscina para a prática de esporte - [Consultoria em]; Conservação de piscina para a prática de esporte - [Assessoria em]; Conservação de piscina para a prática de esporte; Manutenção de piscinas - [Informação em]; Manutenção de piscinas - [Consultoria em]; Manutenção de piscinas - [Assessoria em]; Manutenção de piscinas;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180156303 (04/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PH PISCINA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>NEWTON MIRANDA DE CARVALHO JÚNIOR<br /> código IPAS235 · RPI 2580
  2. 04/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180156303 (04/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PH PISCINA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>NEWTON MIRANDA DE CARVALHO JÚNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2487
  3. 03/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por conjunto sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2465
  4. 02/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2378

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