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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/07/2016 por O RIO TEM REMEDIO LICENCIAMENTOS E COMERCIO LTDA EPP, processo nº 911322736, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911322736
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularO RIO TEM REMEDIO LICENCIAMENTOS E COMERCIO LTDA EPP
CNPJ do titular05.498.002/0001-76
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Produtos farmacêuticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911322736 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180227539 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ARI FONTES PEREIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2568
  2. 27/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180227539 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ARI FONTES PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2499
  3. 21/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180221909 (01/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ARI FONTES PEREIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2485
  4. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter simplesmente descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2474
  5. 17/01/2017 Notificação de oposição 850160220584 de 03/10/2016 código IPAS423 · RPI 2402
  6. 02/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2378

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