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Conceito Empreendimentos

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/07/2016 por CONCEITO EMPREENDIMENTOS EIRELI, processo nº 911290150, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911290150
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONCEITO EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular14.997.754/0001-72
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção e reparação de obra civil; Instalação de portas e janelas;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180215393 (27/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CONCEITO EMPREENDIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Fabrício Mendes Carneiro<br /> código IPAS235 · RPI 2562
  2. 23/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180215393 (27/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CONCEITO EMPREENDIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Fabrício Mendes Carneiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2494
  3. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819728500 (CONCEITO CONSTRUTORA), Processo 906838924 (CONCEITO) e Processo 906070058 (CONCEITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  4. 18/10/2016 Notificação de oposição 850160208764 de 19/09/2016 código IPAS423 · RPI 2389
  5. 19/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2376

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