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AZEITE DE DENDÊ GRACIOSA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/07/2016 por C. F. OLÉOS VEGETAIS GRACIOSA LTDA - ME, processo nº 911274200, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911274200
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularC. F. OLÉOS VEGETAIS GRACIOSA LTDA - ME
CNPJ do titular15.345.006/0001-78
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Óleos comestíveis; Azeite de dendê;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/03/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250000978 (19/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Registro de Marca 14ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJBA n.º 1060119-93.2024.4.01.3300 INPI n.º 52402.001195/2025-42.<br /> código IPAS462 · RPI 2827
  2. 24/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180149695 (26/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>C. F. OLÉOS VEGETAIS GRACIOSA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2542
  3. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180149695 (26/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>C. F. OLÉOS VEGETAIS GRACIOSA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  4. 27/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812742800 (GRACIOSA) e Processo 815872518 (GRACIOSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2464
  5. 19/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2376

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Classificação figurativa (Viena)