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CAFEINA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2016 por CAMPOS E RITER 481 EIRELI - ME, processo nº 911257390, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911257390
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAMPOS E RITER 481 EIRELI - ME
CNPJ/CPF do titular24.959.463/0001-43
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Calçados em geral *; Calças compridas; Camisas; Saias; Trajes; Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911257390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180222491 (02/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CAMPOS E RITER 481 EIRELI - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2567
  2. 27/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180222491 (02/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CAMPOS E RITER 481 EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2499
  3. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz parte da razão social da opoente, "CAFFEINE",, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826042783 (CAFFEINNE) e Processo 827158882 (CAFFEINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  4. 13/12/2016 Notificação de oposição 850160200982 de 09/09/2016 código IPAS423 · RPI 2397
  5. 12/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2375

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)