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PEPPER

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/06/2016 por NAMIB BRAND INVESTMENTS (PTY) LTD, processo nº 911247092, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911247092
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNAMIB BRAND INVESTMENTS (PTY) LTD
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · NA

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Produtos de papel (incluídos nesta classe), material impresso, clichês para tipografia.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911247092 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911014616 (PEPPER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2577
  2. 21/08/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911014616 (PEPPER) código IPAS142 · RPI 2485
  3. 29/05/2018 Republicação de pedido (por perda da prioridade) <b>Detalhes do despacho: </b>Perda de prioridade unionista NA/T/2016/112 de 08/02/2016 , conforme parágrafo terceiro do Artigo 127 da LPI: Art. 127 - Ao pedido de registro de marca depositado em país que mantenha acordo com o Brasil ou em organização internacional, que produza efeito de depósito nacional, será assegurado direito de prioridade, nos prazos estabelecidos no acordo, não sendo o depósito invalidado nem prejudicado por fatos ocorridos nesses prazos. ... Parágrafo 3º - Se não efetuada por ocasião do depósito, a comprovação deverá ocorrer em até 4 (quatro) meses, contados do depósito, sob pena de perda da prioridade. código IPAS135 · RPI 2473
  4. 27/03/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Especificação alterada com a inclusão da expressão "(incluídos nesta classe)" após "Produtos de papel" para fins de adequação à classe reivindicada.<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 911014616 (PEPPER) código IPAS142 · RPI 2464
  5. 12/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2375

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