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CACTI-NEA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/06/2016 por NEXIRA, processo nº 911240977, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911240977
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNEXIRA
UF · País— · FR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Preparações farmacêuticas e veterinárias; preparações farmacêuticas à base de pitaia; substâncias dietéticas para uso medicinal; substâncias dietéticas para uso medicinal à base de extrato de pitaia; suplementos alimentares dietéticas para uso medicinal; suplementos alimentares dietéticos para uso medicinal à base de extrato de pitaia; suplementos alimentares para emagrecer à base de extrato de pitaia; suplementos alimentares para emagrecer, para fins medicinais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911240977 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/11/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001707 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em cumprimento a decisão judicial, para anotar: ?Sendo assim, defiro a tutela de urgência para suspender erga omnes os efeitos do registro nº 908.189.419, concedido à empresa demandada [NUTREO COMERCIO PRODUTOS HOMEOPATICOS EIRELI], bem como para que esta se abstenha de utilizar como marca a expressão CACTINEA e comercializar qualquer produto com esta marca, até o julgamento desta ação? Ação Ordinária - Nulidade de Registro Marcário, n° 5069897-94.2019.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ / Processo SEI/INPI nº 52402.012930/2019-39.<br /> código IPAS462 · RPI 2550
  2. 29/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180143379 (21/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NEXIRA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS235 · RPI 2547
  3. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180143379 (21/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NEXIRA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  4. 20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908189419 (CACTINEA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2463
  5. 12/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2375